Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Recurso ordinário. Deserção.

pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Recurso ordinário. Deserção.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.

Recurso especial. Civil. Família.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso especial. Penal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Recurso especial. Execução.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.